2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz